Prisão é mantida por existir indícios de autoria do crime

local após o crime teve negado o seu pedido de Habeas Corpus pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

TJMS absolve médica de crime de homicídio culposo contra paciente

A médica PAC* foi inocentada pelo crime de homicídio culposo, na modalidade de negligência, após

STF arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Nelson Meurer

Agente público pode responder a processo por crime de desobediência

É perfeitamente possível agente público responder a processo por crime de desobediência.

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio

Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Estelionato. Peculato-furto. Crime contra o sistema financeiro.

Fixação da reprimenda. Erro material. Prescrição.

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Apelação crime. Tráfico de substância entorpecente. Condenação. Irresignação defensiva.

Câmara aprova aumento de pena para crime com menores

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Juíza diz que baixar música da Web não é crime

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF